Nova carteira de identidade passa a ser emitida no Estado de São Paulo
A partir desta terça-feira (20), carteiras de identidade do Estado de São Paulo passarão a ser emitidas de acordo com o novo modelo, que apresenta dimensão reduzida e inclui dispositivos de segurança contra falsificação, atendendo ao Decreto Federal n. 9.278, de 2018, que padroniza o documento em todo o Brasil. O modelo antigo continuará valendo nacionalmente.
O registro renovado permite a inclusão de informações como número da Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação, carteira profissional, Título de Eleitor, Carteira Nacional de Saúde, NIS/PIS/PASEP e certificado militar. A exibição dessas informações na nova carteira de identidade é facultativa ao cidadão.
Além disso, existe a opção de incluir o nome social no RG, sem a necessidade de alterá-lo no registro civil. Outros dados que também poderão constar no documento são tipo sanguíneo e indicativo para os portadores de necessidades especiais, em referência ao Código Internacional de Doenças (CID).
A emissão do RG pode ser solicitada para a primeira ou para a segunda via na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), sob responsabilidade do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD/DIPOL), da Polícia Civil. O serviço está disponível em todos os postos Poupatempo do estado e pode ser agendado pelo site. A primeira emissão da carteira de identidade é gratuita, enquanto a segunda tem custo de R$ 39,80. Mais informações podem ser obtidas no portal da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
O novo formato da carteira de identidade está disponível em oito estados além de São Paulo: Acre, Maranhão, Ceará, Mato Grosso, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Os estados que ainda não aderiram ao novo modelo têm até março de 2020 para atender à determinação do decreto.
